Descarte Consciente Abrafiltros recicla 24,9 milhões de filtros do óleo lubrificante automotivo em São Paulo

Programa de logística reversa de filtros usados do óleo lubrificante automotivo, criado em 2012 pela Abrafiltros, cresce e deve expandir para novos estados.

O programa Descarte Consciente Abrafiltros, de logística reversa de filtros usados do óleo lubrificante automotivo, criado pela Abrafiltros – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso, em 1° de julho de 2012, já reciclou 24.905.138 filtros no Estado de São Paulo até março de 2024, ou seja, 9.189.996 kg. “Desde o início, a Abrafiltros buscou uma solução para que os associados conseguissem atender as legislações ambientais estaduais que começaram a incluir os filtros do óleo lubrificante automotivo na logística reversa, que até então não eram mencionados na Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma João Moura, presidente-executivo da Abrafiltros, acrescentando: “Por isso, a Abrafiltros desenvolveu, em 2012, um projeto-piloto para o Estado de São Paulo”. De lá para cá, o programa só cresce.

Para reciclar este volume de filtros usados do óleo lubrificante automotivo no Estado de São Paulo, o número de pontos de coleta aumentou de 512 para 2.871 pontos no Estado de São Paulo, de quando iniciou o programa até agora. Para efetuar a coleta, 11 caminhões percorrem, em média, 68.950 km por mês em 219 cidades de São Paulo.

Desde 2012, o programa, que está implantado em São Paulo e em mais três estados até o momento – Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que regulamentaram a logística reversa de filtros usados do óleo lubrificante automotivo até o momento. Na soma dos quatro estados, o programa Descarte Consciente Abrafiltros contabiliza ao todo, 39.229.253 filtros reciclados até março de 2024, o que representa 14.475.595 kg, coletados, atualmente, em 5.258 pontos em 398 cidades. Atualmente, no total, 28 caminhões circulam em média, por mês, 121.275 km nestes municípios.

Para 2024, a meta estipulada para reciclagem é de 2.568.699 kg nos quatro estados juntos, onde o programa já está implantado. Só para o Estado de São Paulo, a meta estipulada é de 1.424.374 kg neste ano.

Processo de reciclagem 100% – Independentemente da logística reversa, a destinação ambientalmente adequada dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo pelos geradores – oficinas mecânicas, postos de combustíveis, concessionárias de veículos e redes de troca de óleo – é obrigatória, por ser classificado como Resíduo Perigoso Classe I, não podendo ser destinado com o lixo comum para aterros sanitários públicos.

Por isso, o processo deve ser realizado por empresas especialmente habilitadas a tratar esse tipo de resíduo. No caso do Programa Descarte Consciente Abrafiltros, desde 2012 são reciclados 100% dos materiais coletados, sendo que o processo é complexo, de custo elevado e sem retorno para o setor de filtros automotivos: o metal (23%) é encaminhado para reprocessamento siderúrgicas, o óleo lubrificante usado contaminado – OLUC – (2%) para rerrefino; e os demais componentes (75%) – elementos filtrantes, vedações etc., para coprocessamento em cimenteiras para geração energética, sendo as cinzas utilizadas na fabricação do cimento. O processo logístico é realizado por empresas do Grupo Supply Service, com mais de 30 anos de atuação e pioneira no tratamento de resíduos oleosos no Brasil.

Desde janeiro de 2022, o Decreto Federal 10.936 determinou que na destinação ambientalmente adequada, os elementos filtrantes usados dos filtros do óleo lubrificante automotivo devam ser destinados para recuperação energética (coprocessamento), o que já era cumprido pela Abrafiltros desde o início do programa.

Crescimento – “A tendência é de ampliação do programa para outros estados devido às novas legislações ambientais que devem incluir os filtros usados do óleo lubrificante automotivo, entre os produtos alvo da logística reversa em outras unidades da federação”, ressalta Marco Antônio Simon, gestor do programa Descarte Consciente Abrafiltros. Em abril houve reunião com o Ministério Público e os órgãos ambientais do Mato Grosso, para alinhamento inicial visando futura implantação do programa no Estado, processo que deve ser iniciado com a publicação de uma legislação que institua a logística reversa para o setor, a exemplo do que já ocorre nos demais estados nos quais o programa está implantado.

Atualmente, 36 empresas participam do Descarte Consciente Abrafiltros. Em 2022, eram 24 empresas, mas ao longo do ano de 2023 ingressaram mais 12 devido à fiscalização cada vez mais rigorosa. Segundo o gestor, no caso específico dos filtros usados do óleo lubrificante automotivo e do Estado de São Paulo, onde se localizam grande parte das empresas participantes, o aumento de novas empresas aderentes se deve principalmente, às ações de fiscalização pela CETESB. “A legislação vincula o cumprimento da logística reversa como requisito obrigatório para a renovação e concessão da licença de operação, para empresas sujeitas ao licenciamento ambiental”, comenta Simon, explicando que o sistema de logística reversa coletivo realizado pela Abrafiltros, apresenta a melhor relação custo-benefício para as empresas do setor tendo a associação como gestora, responsável pela operacionalização do programa, emissão de relatórios, controle dos prestadores de serviço, metas, contatos governamentais etc.. Em contrapartida, as empresas aderentes devem informar os dados solicitados e arcar com os investimentos necessários para a realização do programa. “Isso permite realizar um trabalho de alto nível com profissionais especializados, e as empresas podem focar no próprio negócio, sem demandar estruturas adicionais para a logística reversa. Para fazer as mesmas ações de forma individual, o investimento é elevado, há a necessidade de maior infraestrutura e pessoal dedicado, controles específicos, atender exigências governamentais cada vez maiores, o que para muitas empresas é impraticável”.

E Simon continua: “Em 2024, novas adesões de empresas devem ser consolidadas. No entanto, em menor quantidade, uma vez que grande parte das empresas mais representativas do setor – principalmente fabricantes e montadoras detentoras de marcas próprias – já estão abrigadas pelo programa”, finaliza.

Para mais informações sobre o Programa Descarte Consciente Abrafiltros, basta acessar o site www.abrafiltros.org.br/descarteconsciente.

Sobre a Abrafiltros:

Criada em 2006, a ABRAFILTROS – Associação Brasileira das Empresas de Filtros Automotivos, Industriais e para Estações de Tratamento de Água, Efluentes e Reúso – tem a missão de promover a integração entre as empresas de filtros e sistemas de filtração para os segmentos automotivo, industrial e tratamento de água, efluentes e reúso, representando e defendendo de forma ética os interesses comuns e consensuais dos associados.

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